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Brasil - Projeto de Lei classifica cegos de um olho como deficientes visuais

por Lerparaver

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, de autoria da deputada federal Mariângela Duarte (PT-SP), pretende classificar as pessoas cegas de um olho como deficientes visuais. A petista propôs a matéria a fim de aumentar o leque de oportunidades aos portadores de visão monocular. Ela acredita que a lei irá aumentar o acesso de pessoas cegas de um olho ao mercado de trabalho. “A visão monocular dificulta a definição de profundidade e pode impedir várias atividades”, argumenta a deputada.

A parlamentar destaca que a Constituição brasileira prevê que todos os cidadãos com deficiência têm direito a reabilitação e promoção de sua integração à vida comunitária. Ela lembrou ainda que o Poder Judiciário já se manifestou, mais de uma vez, favorável à inclusão da visão monocular na reserva de vagas para concursos públicos. “O deficiente visual deve receber o mesmo tratamento das demais pessoas portadoras de deficiência”, considera Mariângela.

Há menos de um mês, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um candidato portador de ambliopia (redução ou perda da visão em um dos olhos) fosse incluído entre os candidatos deficientes inscritos em um concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). O órgão não havia aceitado sua inscrição nas vagas destinadas a portadores de necessidades especiais.

Segundo a deputada, a proposta apresentada no último mês de setembro é fruto de uma sugestão da vereadora Suely Morgado (PT), parlamentar da cidade de Santos (SP). O município paulista tem tradição na defesa dos direitos dos portadores de necessidades especiais. A própria deputada Mariângela Duarte trata de assuntos relacionados a políticas públicas de inclusão dos deficientes há 16 anos.

Em 1990, quando era vereadora em Santos, a petista sugeriu a criação da I Semana dos Deficientes do país. O Projeto de Lei 7460/06 já tramita na Câmara dos Deputados e seguirá para análise nas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça (CCJ).

Fonte: http://concursos.correioweb.com.br/noticias/noticias.htm?codigo=16475

Nota: contributo, via e-mail, de Pedro Afonso.

Comentários

Este projeto é um dos artifícios para remediar uma questão mais complexa que diz respeito às políticas de geração de emprego e renda. A condição de deficiência gera cotas de emprego e as cotas geram novas deficiências para a disputa de vagas. Neste jogo de cotas, evidenciam-se deficiências estruturais em uma sociedade que se pretende inclusiva...

Elizabet Dias de Sá
Psicóloga e Educadora

Elizabet Dias de Sá

Elizabet Dias de Sá
Psicóloga e Educadora

»
é uma pena que uma psicóloga tenha uma visao tao monocular quanto a sua ....
experimente vedar um dos seus olhos por um dia e depois me diga como se achou...em diversas situacoes que só nos portadores dessa deficiencia passamos dia a dia.

Elizabet Dias de SáNão preciso vedar um dos olhos porque sou cega.
Elizabet

Elizabet Dias de Sá

Sou monocular e tenho enfrentado grandes obstaculos, um deles foi o de não poder participar de um concurso, pois para participar como pessoa "normal" eu deveria ter uma porcentagem de visão em ambos olhos, e para concorrer como deficiênte precisava ser enquadrada na lei. enfim se não sou "normal" e nem deficiênte, o que eu sou?
Por isso quero agradecer a autora deste projeto de lei,que nos encheu de esperança. espero que justiça seja feita. e que breve tenhamos uma lei que ampare o monocular.

Amigo(a) Tenho o mesmo "problema", já fui descriminado na seleção para emprego, mas ha 5 anos fui aprovado em um concurso publico federal, concorrendo com as pessoas "normais" fui aprovado e estou trabalhando. Não desista dos seus sonhos, e existem empresas que querem contratar pessoas com deficiencia, até por pressão legal, para atender ao percentual mínimo de empregados portadores de deficiencia, nunca deixe de estudar e persistir. boa sorte.

Infelizmente é uma pena....quantos \"cegos totais\" estão a espera de uma córnea, uma só, pra terem um olho normal, pela ótica de muitos é um esforço em vão por que continuarão deficientes...é muito drama!!!! AH! Um olho só....assim como o \"outro\" que não tem um dedinho ser usado como justificativa....Tomara que a comunidade científica venha a tomar partido nessa situação, álias já tomou, o D3298 , que tanto leva pedrada, baseia-se na OMS e ainda preserva, de acordo com os organismos internacionais, os demais deficientes, inclusive dos deficientes visuais totais e dos parciais, ou seja, a questão é o comprometimento da visão, os deficientes visuais totais não devem achar que é egoismo, mas devem se mobilizar para não terem um grande grupo a mais, numa concorrência consideravelmente desfavorável, na luta por inclusão. A revindicação dos monoculares na sua maioria é senão para a participação em concurso. Estão querendo um paraiso que não existe em outros países....Não dá pra agradar a todos, mas têm que se ter critérios, científicos e não politicos, para incluir pessoas e também preservar outras. Não dá pra conceber, um monocular e um eficiente visual total....deixa pra lá......cegueira é cegueira...e garanto que ninguem quer a cegueira...

A melhor conduta será fazer incluir na lei a CIF, já que nem com a determinação da CID estas pessoas não aceitam posição que vai de encontro a elas.

Eu acho engraçado pois tenho carteira de motorista desde meus dezoito anos, sempre fui monocular
desde nascencia,trabalhei como motorista entregador em SÃO PAULO , nunca sofri acidente de transito , pois sempre fui prudente .
Mais na minha ultima renovação de carteira,onde renovei em CURITIBA PARANÀ foi colocado em minha carteira que alem de obrigatorio lentes corretivas ( onde no caso não me resolve nada ) tenho minha carteira de motorista vedada a remuneração trabalhista , quer dizer sempre trabalhei como motorista e agora não posso ezercer função como motorista.
deve ser mudado essa legislação pois somos capazes de dirigir nossos veiculos proprios e porque não podemos dirigir um veiculo de firma......
Eu tambem nunca fui atras de beneficios para minha deficiencia.
Se alguem puder me ajudar em que eu tenho direitos adiquiridos ,eu de já agradeço

EMERSON VIANNA

Eu sou cego de 1 olho tb, acho q nao tem nada haver essa historia ... as vezes enxergo mais que uma pessoa q tem a visao dos dois olhos, quero tirar habilitação, não acho nem um pouco justo uma pessoa ser julgada dessa forma .. posso nao aparentar ser "cego" de um olho .. pq pra falar a verdade eu tenho uns 20% da visao do olho esquerdo(não estou ligado nisso de porcentagem, mais deve ser por ae . pq consigo diferenciar itens facilmente), e a direita é totalmente perfeita. A pior situação que uma pessoa q tem esse problema pode ter é o fato de todas as pessoas fazendo o "testinho do dedo" que a pessoa diz pra vc tampar o olho q vc enxerga e pergunta "qtos dedos tem aqui?", cara, isso é ridiculo, ja passei por isso varias vezes, ate no exame do exercito no ano passado.
Só gostaria que as pessoas tivessem mais respeito comigo ;/

li um comentario agora, de uma pessoa q diz q tem beneficio do INSS, cara, eu nao sou deficiente, só seria se eu fosse cego dos dois olhos (cego q eu digo 100% ), a mae da namorada do meu melhor amigo chegou outro dia pra mim e falou "thyago, pq vc nao pega beneficio pra vc, vc é deficiente visual.", isso me deu uma raiva por dentro, parece q algumas pessoas sentem pena de mim , e eu nunca quero q façam isso denovo.
Sou "cego" de um olho com orgulho e to pouco me importando pras pessoas q sentem pena .. nao pedi a opniao dela

É evidente que se um uma pessoa que vive numa ausência total de percepção de luz e tem a possibilidade de melhorar esta percepção com um tranplante de córnea, uma só, esta pessoa será normal mesmo, enxergará, com um olho, mas enxergará e bem, se não fosse assim, receberia 02 córneas, seria muito irracional submeter esta pessoa a um complexo e delicado procedimento cirúrgico para 01 só córnea.
" Como a maioria das pessoas tem dois olhos, associa-se muito a percepção de profundidade à visão estereoscópica. Na visão estereoscópica, cada olho registra uma imagem diferente e o cérebro usa o pequeno deslocamento lateral destas imagens para medir a profundidade.
A percepção de profundidade pode ocorrer, entretanto, com dois olhos ou com apenas um. Quando apenas um olho é usado a profundidade é percebida baseada em características inerentes à imagem como perspectiva linear, sombras, oclusões (objetos mais distantes são bloqueados por objetos mais próximos), texturas e detalhes do objeto. Importante também na visão mono-ocular é a chamada "motion paralax" através da qual, quando se move a cabeça, objetos mais próximos movem-se mais depressa que objetos mais distantes."
Vejam que detalhes são omitidos/ignorados para justificarem determinadas posições. Felizmente esta mensagem não será deletada aqui, pode ser combatida, confrontada, oposicionada - e até deve mesmo, para enriquecimento e esclarecimento do tema... " A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não é absoluto, e não pode ser usado para justificar a violência, a difamação, a calúnia, a subversão ou a obscenidade."

NÃO É O D3298, O CORDE, A OMS, E OUTROS, OS VILÕES DA HISTÓRIA E SIM A QUESTIONÁVEL RESOLUÇÃO DO CONTRAN, ONDE COLOCA O TERMO "VISÃO MONOCULAR" COMO IMPEDITIVO.

Não somos deficientes nem descriminados sou homem aos dezoito anos fui me apresentar ao exército fiz a inspeção legal,teste de visão vinte garotos numa sala vou fazer o teste e digo não enxergo de um olho eo rapaz do exame me diz passa para o lado foi quando todos me olharam ,foi meu primeiro constrangimento,segundo com meu certificado de alistamento que dizia(incapaz)então pergunto se o governo me descriminou então sou um deficiente. Minha CNH diz visão monocular vocês sabem oque é isso para um filho de caminhoneiro desde a infansia com o sonho de ter a mesma profissão do pai ,então pergunto a todos quem somos.

Acredito que este projeto de lei venha ajudar a muitas pessoas que se encontram em igual situação.

É evidente que a visão monocular, nem se compara com a cegueira total, mas todos nós sabemos, que existem vários graus desta deficiência.

No grupo do qual faço parte, nós temos por filosofia juntarmos forças, em prol de todos. Nós lutamos por uma vida digna para todos, uns ajudando aos outros.

Tenho visão monocular e uma miopia muito forte no olho que enxerga. Não possuo nitidez e lateralidade na minha visão, o que dificulta meu dia a dia, mas não o inviabiliza completamente. assim como não o faz com meus amigos cegos.

Aprendemos a conviver com nossas limitações.

E somos uma galera muito animada.

Abraços

Elizabeth Balestrero Lyra
Bibliotecária
Visão monocular

Elizabet Dias de Sá.
É lógico que esse projeto diz respeito às políticas de geração de emprego e renda. Gerar emprego para uma parte da sociedade excluída que são os monoculares. Observe, você, que os monoculares encontram-se em um vazio jurídico, ou seja, atualmente não são considerados portadores de deficiência e ao mesmo tempo não podem prestar uma série de concursos públicos por serem considerados inaptos. Além disso, não podem exercer atividades remuneradas dirigindo veículos entre outras limitações.
Me perdoe a sinceridade, mas considero mesquinho um pensamento que foge a racionalidade e se atém a uma ultrapassada visão corporativista. Você se declarar cega justifica sua opinião.
De minha parte só posso lamentar e dizer que entendo e defendo os direitos revindicados pelos cegos.
Use a racionalidade e procure se interar das argumentação que na próxima vez você provavelmente terá um entendimento mais coerente e adequado a sua profissão!

Já fiz concurso público pleiteando na vaga de deficiente, passei e qdo. fui fazer perícia, fiquei reprovada por não estar de acordo com o Decreto Federal (não é considerado defic. visual). Em quê essa legislação foi baseada? e os portadores de visão monocular, não são incluídos? há uma exclusão na própria inclusão. É um absurdo.

Gostaria de parabenizá-la esta deputada por tal atitude! Parabéns! que tenhamos sucesso!!! nós portadores poderíamos ajudar em alguma forma?
tive "toxoplasmose ainda qdo feto e perdir a visão esquerda e a direita enxergo com dificuldades - visão 20/25(-8:00).

Também gostaria de uma orientação em relação ao procedimento de inscrição p/ deficiente visual em conc. público. Se no Decreto Federal diz q. não sou considerada "DV", o q. devo fazer? nem advogado não me deu esperança , pois alega q. é difícil de mudar um Dec. Federal.....

Desde já agradeço a atenção e a colaboração

Amigo...
Troque de advogado , pois esse é extremamente fraco...
Há inumeras decisões judiciais considerando os monoculares como portadores de deficiência.
Caso queira se interar do assunto acesse o site da Associação dos Portadores de Visão Monocular (ADPVM) ou o fórum no site Pci. Colarei os links abaixo.; Não deixe de participar e lutar pelos seus direitos!!!
site: http://www.visaomonocular.org/inicio800.htm
fórum de debates PCI: http://www.forumpci.com.br/topico/765834
Um abraço a todos!!!

agradeço o grande apoio q. me deu, depois da aprovação do projeto de lei de Mariângela/deputada federal, só falta agora a conclusão da CCJ, minha esperança aumentou!
forte abraço

Incrivel ! Embora nunca tenha me considerado um deficiente, não sabia porém que tendo as restrições todas já comentadas aqui, legalmente não o sou.
Tenho um auxilio do INSS ha alguns anos ( porque além de monocular, por acidente, sofri sequela lacrimal que exige cuidados diários ) , mas já me preocupam previsões de que os critérios de avaliação médica de revisões do INSS ( atendendo situações de redução do "equivocado/provocado" rombo previdenciário ), poderão, não só concluir que eu seja "normal", como sem direito a tal auxílio.
Tenho inclusive indignação sobre não poder efetuar o saque de meu PIS ( a cada ano sendo desvalorizado ) já que conquistei esse benefício e legalmente fui avaliado como um profissional sem condições de exercer as mesmas funções na época do acidente. Mas o saque só está previsto para aposentadoria, morte ou doença degenerativa.
Conclui-se por essas e por outras, que nossa "corda" continua fraca e frouxa e devemos cuidar para que não se arrebente...nunca !

Jose Luis, venho brigando na justiça para receber meu auxilio doença, descobri ontem que tenho 80% de uma visao, acreditava ter 60%, mas nao entendia porque toda vez que ia em pericia o INSS dizia nao ter doença alguma, sendo que tenho degeneração macular, perdi um olho. Ontem tamanha foi minha decepção que descobri q nao sou considerada uma deficiente visual. Visto que embora vejo com um olho, perdi noção de profundidade, detalhes, as manchas que vejo constatemente de alguma forma afeta o meu olho esquerdo do qual vejo, mas os medicos, as leis, o INSS parece fingir nao entender, qdo digo que nao consigo ler, por muito tempo, escrever, forço muito, ai vem dores de cabeça, olhos e um cansaço na visao que passo o dia ruim.

Estou aguardando pesquisa de celula tronco, penso que como tenho somente uma visao, deveria e acho que até os medicos concordam, que temos que preservar nossa visao, mas as leis de nosso país parece nao entender. Imagine vc se levarmos um curriculum em qualquer lugar, se numa entrevista falarmos que temos tal deficiencia, se alguem nos arruma emprego de forma alguma.

Mas realmente nao entendo, esse país.

Temos que nos unir e tentarmos ver e lutar pelos nossos direitos.
É facil nao nos consideramos deficientes, afinal nao sentem na pele o que é ter uma deficiencia.

abraços

Lilian

Boa noite Lílian e todos , não estou colocando meu nome não por vergonha mas sim por preservação !!!
Tenho 26 anos e perdi avisão do olho direito com 23 anos, estava em grande crescimento na minha carreira profissional, já era formado trabalhava em uma grande empresa já por quatro anos e tinha uma certa estabilidade, como tive que ficar ausente para tratar o meu descolamento de retina, acabei perdendo até uma promoção no trabalho. Tive que fazer tres sirurgias, mas descolamento de retina dificilmente tem retorno, passaram se três anos e minha vida mudou muito já passei muitas horas triste pensando como seria meu futuro, até pq tive que evitar muitas coisa que eu sempre gostei de fazer, algumas praticas de esporte. Mas como todo mal no fundo vc tira algo de bom, por incrivel que pareça, perder a visão de um olho me fez enxergar melhor a vida e as outras pessoas, que as vezes passavam por mim e eu não as enxergavam, hoje tenho mais sensibilidade de ver pessoas especiais como nós, e aprendi que todos somos iguais, sinto que a pior dor não é pelo fato de como nós enxergamos, mas sim como as pessoas nos olham.
Fiquei com muito medo de cair em depreção, não minto ainda tenho medo acordar e se olhar no espelho não é facil, ainda mais que sempre fui vaidoso, graças a Deus ainda é muito visivel, mas como o medico me disse que o olho é um musculo e se não é execitado atrofia, ai não tem jeito, torço para que isso nunca aconteça !!!
Recentimente consegui vencer um dos meus maiores medos que seria a troca de emprego, pois meu ambiente de trabalho já estava sem clima nenhum e nunca fui acomodado na vida. Pois bem, consegui um trabalho melhor, a pior parte foi a do exame. Hoje penso que tenho que ser sempre o melhor para ser no minimo igual, e isto será o peso que terei que carregar, e para isso procuro estudar muito, hoje faço Pós, inglês e não pretendo para mais.
Existem muitas coisas que mudaram mas outras não, dirigir por exemplo faço isso muito melhor do muita gente, mas muita mesmo, as necessidades despertam novas habilidades.
Tenho uma otima familia, mas como sempre fiz as coisas do mesmo jeito talvez eles não saibam da dor que carrego, nunca quis contar que perdi 100% da visão de um olho, pois talvez seria tratado diferente mas eu quero ser tratado igual.
As vezes me pergunto porque aconteceu comigo, se eu sempre procurei fazer as coisas certas, mas não consigo ter a resposta !!! Mas quando me pego triste e fraco, procuro lembra de uma frase que eu vi no fil """300 """, quando um guerreiro perde a visão de um olho e quer voltar para a balhada, e seu lider diz que acha melhor não !!! Ai ele disse que se Deus fez isso como ele é porque ele achava que com dois olhos ele estaria em vantagem, sou cristão e acho que se aconteceu comigo é porque sou forte para resistir.

Considerando que esse projeto foi apresentado na unidade legislativa passada acho que não é mais válido. Estou com essa dúvida e se alguém puder esclarecer. Abraço a todos.

Oi !!

Grande lata que os políticos tiveram pra inventar esta lei !!!
Então uma pessoa que só vê por um olho (visão monocular), não tem nada a ver com um deficiente visual q não vê nada !!
Possa, em vez de nos ajudarem, tão-nos a botar cada vez mais pra baixo !!
Que discriminação !!!!!!
Uma pessoa com visão monocular, pode não poder exercer algumas profissões, mas outras pode exercer na maior e às vezes com mais competência do que os ditos normais !!
E mesmo os deficientes visuais, podem exercer várias actividades: telefonista ou no ramo da informática (com a ajuda do jaws) ... !!

Caro Jfilipe
Parece-me que segundo a sua perspectiva, nem os cegos, nem os monoculares, necessitam de uma lei que os proteja do desemprego, já que "podem sempre desempenhar outras profissões", como afirma no seu comentário.
Com certeza, nunca experimentou a sensação de ficar desempregado devido ás suas limitações em não poder desempenhar qualquer profissão. Devo dizer-lhe que por aqui por Portugal, os lugares na função pública são geralmente para os familiares ou amigos politicos do júri dos concursos, mesmo que se seja o melhor nos testes escritos, não adianta. Quanto ao sector privado, existe sempre a discriminação quando se vai a uma entrevista e verificam que não temos a chamada "aparência normal".
A única forma de uma pessoa com deficiência conseguir entrar para alguns empregos, é infelizmente através dessas cotas obrigatórias impostas por este tipo de leis, pois se conseguimos desempenhar a nossa profissão correctamente, não me parece justo termos de desempenhar outra, apenas por discriminação.
Sada

Oi !!

Se calhar expressei-me mal !! lol

Caro amigo, eu não sou contra a legislação que protega os deficientes (invisuais, monoculares, ....) do desemprego !!
Bem pelo contrário !!

A coisa que mais me revolta neste caso, é a discriminação dos patrões / recursos humanos, em relação aos deficientes monoculares, fazem logo a ficha e, na maioria das vezes não os empregam !!! Até pode ter muito boa aparência !! Mas não adianta !!
Isto é q é triste, compreendes ??
Porque se 1 deficiente monocular, não é capaz de exercer algumas actividades mais minuciosas, outras exerce na boa e com perfeição, e é isso que os empregadores / recursos humanos infelizmente não vêm !!

Amigo, já experimentei a sensação de tar desempregado várias vezes, e digo-te: - é horrízel !! Não se faz nada !! Chega a ser desesperante !!
Foi este cenário que me incentivou a entrar na Faculdade !!

E olhe, ao contrário do que possa pensar, eu agora sou funcionário público, mas NUNCA usei o FACTOR C (cunhas), nem sou amigo de ninguém influente, no entanto estagiei e por cá fiquei !! E recentemente, há cerca 2 anos abriu concurso para ingresso no quadro, eram 150 pessoas a 5 lugares e, eu consegui apenas com muito mérito e trabalho !!
Sempre consegui as coisas, pelo mérito, e nunca, nunca pelo factor C !!
E sou competente, desempenho bem as minhas funções e a instituição tá contente com o meu trabalho !! lol

Olá Jfilipe
Se calhar, eu é que entendi mal.
Aqui em Portugal, não existe sequer legislação que proteja os monoculares, o melhor por experiência própria é tentar esconder esse facto, que foi o que eu sempre tentei fazer.
Gostei de conhecer a sua história, é bom ver que existem casos de sucesso.
Sada

Olá

A todos.

Tenho visto muitos artigos aqui sobre a visão monocular. E ao longo da minha vida profissional, tive uma aluna que devido a acidente perdeu uma vista, passando por isso a visão monocular, porém a tridimensionalidade não lhe desapareceu, porque esta não é tratada pelos olhos mas sim pela zona occipital do cérebro.

Outras situações levam à visão monocular, a qual pode nem sequer existir de uma forma tão linear quanto isso.

Com 53 sofrendo de um ligeiro estrabismo convergente, posso referir que só por volta dos 30 e tal anos, é que fiquei a saber que não conseguia integrar duas imagens num visuo meter, isto é de um lado é projectada uma estrada do outro um poste telegráfico. A visualização das duas imagens só era conseguida numa fracção de segundo, perdendo imediatamente essa composição.

Esta deficiência, ou pseudo deficiência nunca me impediu de fazer a vida normal, pois que a tridimensionalidade não é tratada a nível dos olhos, mas sim a nível dos lóbulos occipitais.

Concordo com o comentário, mas talvez tenha carregado demasiadamente nas cores. A lei é necessária porque a taxa de desemprego é flagrantemente mais alta entre deficientes. Se todos os deficientes desempregados tivessem qualificação primorosa, talvez concordasse com o seu ponto de vista. Mas o fato é diverso. E enquanto a qualificação for tão baixa, não há argumento que seja vitorioso. Lá está o empregador a dizer: “Bem, se tenho alguém mais preparado porque deveria contratar um deficiente? O que lhes digo é que não deixei de contratar porque é deficiente, mas apenas porque devo selecionar os melhores profissionais e, na amostra que tive, não havia deficientes nesta classe”. Como se argumenta contra isso? Dirá que, de fato, a maioria dos deficientes tem a qualificação requerida? Sabe que isto não é verdadeiro. Então, não deve o Estado amparar estas pessoas, sem perspectivas, prostradas por um destino incerto? É evidente que sim. Deve ampará-las e, principalmente, dar-lhes qualificação.

É angustiante para um deficiente não ter emprego? É angustiante para qualquer um não ter emprego. Não queiramos sempre que nossas angústias sejam mais doídas do que a dos outros. Por vezes, deficientes estão com os pais até idade avançada e, não tendo filhos, o peso a suportar pode eventualmente ser mais leve. Pode ser deficiente e de família abastada. Ou então,viver na miséria e jubilar-se com sua elevação espiritual. Ou então, ser dependente e alegrar-se com o fato de não ter responsabilidades. Há, neste mundo, gente de toda a sorte. Por que temos um indivíduo que não fala, não ouve, não enxerga ou não anda, não podemos imediatamente concluir que sofra mais do que qualquer outro. E se os benefícios aí estão para amparar os desamparados, será surpreendente que muitos deficientes não façam jus à tutela?

É claro que não sou contra os benefícios. Mas não aprecio a ênfase demasiada que se dá a isso e a ênfase tão reduzida que se dá à qualificação profissional. Não nos enganemos. Se tudo quanto tivermos for a arma da lei a apontar para a cabeça dos empregadores, não podemos sempre ser bem recebidos. Quanto mais estabilidade tivermos, mais difícil é ingressar no emprego, pois nenhum empregador gosta de saber que não dispõe de meios para ver-se livre de quem não deu certo na empresa. Ação e reação, diz a química, diz o evangelho. Não podemos fugir a esta lei natural.

E então, o Luís não esteve desempregado? Sim, qualificado e desempregado. Uma vontade imensa de desistir, de deixar que os dias transcorressem e a vida corresse a galope. Se tivesse tido qualquer emprego, com lei, com benefício, teria ficado feliz mais cedo. Mas não se trata disso.

Fico a ouvir: “Às vezes, os deficientes são mais preparados do que não deficientes e, ainda assim, são preteridos em favor destes”. Às vezes, às vezes... Este é argumento que se pauta pela exceção. Em geral, deficientes são menos qualificados e, como conseqüência lógica, natural, inequívoca, tendem a ser menos preparados e, portanto, menos aptos aos empregos oferecidos. Sim, a dificuldade é grande. Mas o fato é que as bibliotecas Braille estão vazias, que deficientes não lêem, não se dedicam a construir um caminho melhor. As oportunidades são reduzidas, mas as que surgem são atiradas ao canto em favor de um caminho mais seguro: o da lei. É claro que encontraremos deficientes esforçados, que sacrificam tudo para conseguir alguma coisa. Mas a maioria dos deficientes com que tive contato, tinham a vontade frouxa e a palavra afiada para criticar o governo, os empregadores, o preconceito.

O mal é que os empregadores vêem deficientes como a um monólito. A generalização é quase sempre ruim. Parece que a predisposição em não contratá-los resulta que, se um é ruim, todos de certo o serão. Empregadores têm de ser educados a entender que o sucessso de um não implica o sucesso do outro e que, do mesmo modo, a inadaptação de um, não implica a inadaptação do outro. Que não se rendam a sedução da coisa simples. A generalização simplifica, mas freqüentemente se equivoca. Se deficientes são indivíduos como quaisquer outros, então, serão bons e maus, generosos e mesquinhos, eficientes e incapazes, adaptados ou inflexíveis. É a diversidade humana em todo o seu viço. Para contratar ou para pôr de parte, é necessário examinar caso a caso, sem tirar conclusões do todo pela parte.

Haverá quem me leia e não entenda o verdadeiro propósito. Talvez digam que é discurso de elite. Pois bem, nada tenho de elite. Meus pais eram agricultores do agreste nordestino. Triste vida, golpeada pela pobreza e pelo desalento. Não importa. Eis que lutaram muito para mudar o seu caminho. Nenhuma sorte, nenhuma porta aberta, nenhum regalo da boa aventurança. Tudo por desbravar como mata cerrada diante do explorador pioneiro.

E por que insisto tanto neste ponto de vista? Desejo intensamente ser útil. Se estivesse a enaltecer as qualidades dos deficientes, será que cumpriria algum papel? Qual é o discurso mais útil: aquele que aponta para a falha e para o caminho ou aquele que concorda e aplaude? Aquele que bajula ou que incita à reflexão? Tenho observado em meu contato com deficientes que, com muita rapidez, concluem que o mal de tudo reside numa causa externa, que são vítimas da inexorável força das circunstâncias, que o empenho é inútil ante ao preconceito, que são diferentes, que devem ser protegidos e que a estabilidade é bem que mereçam mais do que qualquer outro. Como é possível vencer, se a semente da derrota já está plantada em cada um?

Haverá quem pense: “Não, não direi nada. Se acreditasse que adiantaria algo, então, falaria. Mas é deficiente e já deve ter angústias demais. Não devo impor-lhe peso adicional. Não enxerga. É uma criança grande que precisa somente de amor e proteção”. Um empregador que pense segundo esta doutrina tem alguma chance de empregar deficientes? Se tanto necessita de amor, de proteção, bem melhor é encaminhá-lo para a assistência social, para o psicólogo e, sobretudo, para o seio da família. Bem está que todos queiramos um pouquinho de proteção. O instinto assim nos recomenda. Empresário humano, filantropo: será esta a condição do emprego? Se for, então, estamos mesmo muito mal. Então, será que devemos descer a guilhotina da lei? A ameaça é bem mais frágil do que a consciência de que deficientes são mesmo pessoas capazes. São capazes? São tão capazes quanto qualquer outro, mas têm de estar conscientes de que a deficiência impõe limites; que os limites são, em sua maioria, superáveis; e que a superação depende de um empenho sincero, sem lamentações, confrontando o medo, agindo para corrigir: autocrítica desmedida que nos aponta que é possível, mas, a cada minuto, está em nossas mãos dar o passo à frente ou desistir.

Sou portadora de ambliopia, que descobri somente o que era, aos 18 anos após entrar na Universidade, pois conversando com um professor q é médico me fez um exame e finalmente pude saber o que realmente acontecia comigo. Hoje tenho 38 anos e vou renovar minha habilitação daqui a 2 horas, estou nervosa, pois antigamente os médicos me davam 3 anos e nos últimos 2 exames só me deram 2 anos. Preciso dirigir pois preciso trabalhar (sou contadora e passo meus dias a frente do computador)e levar minha filha a escola, enfim me locomover. Procuro ter o maximo de atenção no transito, nunca me envolvi em acidentes e tenho habilitação desde 1992. Espero aque esse projeto de Lei seja aprovado.

ESSE TIPO DE COISA NAO DEVIDAMENTE DIVULGADO POR RAZÕES ÓBVIAS,
MAS AO TOMAR CONHECIMENTO FICO ANSIOSA PELA APROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO, POIS ESSA É MINHA REALIDADE. ´TENHO 39 ANOS E SÓ AOS 22 QUANDO FUI FAZER CIRURGIA PARA (TENTAR)CORRIGIR ESTRABISMO É QUE SOUBE QUE MEU OLHO DIREITO NAO TINHA DESENVOLVIDO A VISÃO E POR ISSO EU SO ENCHERGO PELO ESQUERDO. COMO AS COISAS EM BRASÍLIA SÃO LENTAS, ESPERO ESTAR VIVA QUANDO A LEI FOR APROVADA, PARA USUFRUIR DE UM DIREITO QUE ATENDE À MINHA NECESSIDADE.!FELICIDADES A TODOS.

Boa noite Maria Salete,

Não desanime, é questão de pouco tempo.
Favor verificar se o seu Estado possui esta lei, pois o meu Estado do Espírito Santo, o governador aprovou os deficientes de visão monoculares como deficientes. EStou Feliz por isso, pois é uma batalha alcançada, dentre outras que virão!
O site é: http://www.visaomonocular.org
Entre lá e verifica. Se não tiver incluída, poderá usar a lei do meu estado como analogia.
Desejo-lhe muito sucesso na sua vida.
Girlene

"Tenho cegueira parcial, meu olho direito é perfeito e meu esquerdo é cego total, tenho um plano na minha vida de passar num concurso+ infelizmente são tantos inscritos para uma vaga que p/ passar é quase impossivel, mas, se essa lei entrar em vigor mesmo eu vou poder participar das vagas para os portadores de deficiencias, pq a lei que eles exigem eu não faço parte por enxergar de um olho. fiz um concurso tinha 40.000(quarenta mil) inscritos para 200 vagas, e para os deficientes tinha 12 vagas mas só se inscreveram quatro."
Peço também mais respeito com as pessoas com deficiencias, pq não pedimos para possui-las, faço faculdade na universidade federal e estou cansada de ser chamada como: "A Piratinha".

Bem, bom-dia!

eu tenho essa "deficiência" desde que nasci. Tenho hoje 22 anos e, sinceramente, nunca sofri nenhum tipo de descriminação quanto a empregos. Tanho apenas um grande receio pra tirar a minha CNH.
De qualquer forma, fico ancioso para que seja aprovada essa lei, pois dessa forma muitos de nós seriam beneficiados.
Não me considero um deficiente físico, pois o meu oftalmo me tratou sempre com a maior naturalidade do mundo e sempre me dizia: "Você anda perfeitamente, fala perfeitamente, você ouve perfeitamente (inclusive até mais que os "normais", pois a nossa audição é mais desenvolvida que a deles)... então vc não é deficiente! você só nao tem a visão igual a dos outros, mas você também encherga perfeitamente com o outro olho..."
Eu sei que é difícil para a gente ter que ficar explicando para os próximos como é que enchergamos... na maioria das vezes eles ficam curiosos, e também ficam com dó, mas eu acho que somos capazes tanto quanto eles!
Dependendo do ponto em que a pessoa olha pra mim, ela vê o meu olho com a retina totalmente branca, e as pessoas perguntam-me o que é, e eu sempre levo na brincadeira dizendo que é um olho de vidro, e falo pra pessoa se ela quer que eu tire pra ela ver... (risos)
Sei que para algumas pessoas é complicado levar isso como uma bricadeira, mesmo porque tem casos muito mais graves que o meu, mas felizmente ou infelizmente temos que conviver com isso até o resto de nossas vidas. Então ao invés de eu ficar me lamentando, eu apenas levo na boa.

Espero que realmente essa lei seja aprovada porque eu também quero ser um funcionário publico, e assim teremos mais chances de passar.

Obrigado pela atenção e boa sorte a todos!!!

Bom dia a todos...
Tenho visão monocular devido a um descolamento da retina. Tenho enfrentado muitos problemas para conseguir emprego, pois, não posso fazer nenhum tipo de esforço fisico ou ficar em locais com muita poluição. Recentemente fui demitido de uma empresa em BH, fui contratado como deficiente visual, mas como estava trabalhando numa área que exigia muito esforço fisico estava me prejudicando. Pedi que me remanejassem para outra área, mas não fizeram. me senti discriminado. Até quando nos olharão como normais? Se temos dois olhos mas enchergamos com apenas (01 Um), não somos normais... fui excluido de um processo seletivo no mês passado por não me enquadrar como deficiente visual. Acho que está na hora de mudarem tal lei que, só é considerado deficiente visual quem tiver uma acuidade visual menor < ou igual = a 20/20. Deixo uma pergunta: eu tenho acuidade visual = a 20/25 no melhor olho, e perdi minha visão completamente no olho esquerdo, ou seja tenho visão sub-normal no olho direito e não enchergo no olho esquerdo, me encaixo no quadro de deficientes, então porque não me contratam? ao contrario, me demitiram, falando que não sou portador de deficiência. Espero que esse projeto de lei não fique tramitando no senado, que seja feito alguma coisa.

Até breve.

tenho visão monocular e recentemente passei em um concurso.
fiz a prova normal,mas concorri à vaga de deficiente.
passei,em quarto lugar,mas para surpresa minha o médico não me considerou deficiente.

Magladia, eis aqui a decisão do Juiz:

Movimento: Conclus?o ao Juiz

Decisão: Defiro JG ao autor. Compulsando os autos, verifica este juízo a presença dos requisitos autorizadores da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, ex vi do art. 273 do CPC. Assim, intime-se a ré para que proceda, em 48 (quarenta e oito) horas, à reserva de vaga no 3º lugar da classificação do concurso a que se submeteu o autor, conforme narrado na inicial, sob pena de incidir em multa diária no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), que incidirá pelo prazo de trinta dias, podendo ser prorrogado por igual prazo. Cite-se. Intimem-se.

tenho visão monocular, e passei em um concurso publico, como deficiente,gostaria de saber se visão monocular é considerado de deficiencia visual.

Caros amigos, fico feliz em vê-los com tamanha preocupação em relação ao projeto de lei que nos considera como deficientes visuais. Como todos aqui, também não mais tenho a visão do olho esquerdo e tenho dificuldades ao dirigir, realizar esportes que envolve grupo de pessoas. Todo automóvel tem seu ponto cego, e isso é aumentado quando a visão é monocular. Espero que a torcida para que essa lei seja aprovada seja hunânime entre todos nós. As gozações é claro, nunca deixaram de existir, mas tempos que passar por isso e lutar, lutar sempre. Sou Professor concursado da rede municipal de ensino de Goiânia - Matemática- e egressei-me sem uso da lei do deficiente visual. É de fato irônico essa lei de deficiente visual, aliás o que seria visão monocular? Não seria um deficiência visual? Abraço a todos e fiquem com DEUS. Não deixem de torcer.

Até o momento, não tenho conhecimento sobre a visão monocular, se é ou não deficiencia. temos algum projeto em andamento?
Alguém sabe de algum projeto aprovado, ou em tramitação?
Sou deficiente monocular, quero fazer uns concursos mas não sei se deve fazer como deficiente.

Desde já agradeço, pela colaboração.

José Tenório.

Eu nasci com a visão esquerda totalmente inerte, aos 7 anos eu operei, pois hevia uma mancha branca em meu olho, não tenho muitos detalhes, pois meus pais são leigos e não guardaram laudos, e nenhum documento que explique meu problema. Trabalho como Agente Penitenciário por Designação Temporaria, (SEJUS) Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo, Em 2006 passei no Concurso Público inclusive na fase de exames Médicos, fiquei reprovada no Psicotécnico. Neste ano de 2009 teve um novo Concurso disputei novamente, passei, e fiquei INAPTA nos Exames Medicos, pelo problema de minha visão. A minha indignação é que pra ser Agente Penitenciario DT eu sou APTA e pra ser Concursada não sou. No Edital fala que não há possibilidades de pessoas com este problema disputar o cargo, mas em 2006 eu passei nos exames médicos, foi isso que me motivou a disputar novamente. Estou muito Triste, Desapontada com a situação.

Se não sou apta para o cargo acho que o Governo do Estado tem a obrigação de me aposentar por invalidez.

Atenciosamente,
Vívian Rodrigues.

Bom dia!

Deixo aqui a minha sugestão, se uma pessoa cega de um olho não
for considerada deficiente, então ela tinha que nascer com um só olho no meio da testa, mas todas as pessoas, pois sendo assim do
jeito que é, quem perde a visão de um olho, perde todo aquele ângulo daquele lado, o nariz atrapalha de enxergar do outro lado, dificultando totalmente, porque quem dirige não pode dirigir profissionalmente, eis aí uma prova de que a pessoa é deficiente físico, restrições como essa tem várias, quem não ver desta forma
não tem conhecimento, tem que mudar de qualquer maneira o decreto federal Nº. 3892 art 4º.

Fiquei a ponderar: monoculares são mesmo deficientes? Lendo os depoimentos, encontramos frases do tipo: "Faço tudo normalmente". Quem ouve esta frase, tende a considerar: "Bem, se fazem tudo normalmente, então não são deficientes".
Mas aí vem-nos a pergunta: será que a definição de deficiente nos remete àquele que é dependente, não podendo fazer tudo por sua conta? Note-se que, se a definição de deficiência fosse essa, talvez tivéssemos dificuldades de contratar deficientes dos dois olhos, afinal, se são assim tão dependentes, talvez não sejam produtivos no trabalho.

Pensemos em uma hipótese limite. Suponhamos que o preconceito não existisse e que cegos facilmente conseguissem seus empregos. Alguém pensaria nesta lei? Ora, ora, mas por que proteger quem não precisa de proteção?
Bem, então, o fato de serem considerados legalmente deficientes tem menos que ver com o número de coisas que conseguem fazer e mais com a dificuldade de arranjar emprego. É mais ou menos assim: "Você tem dificuldade de começar porque o mercado não dá valor a suas capacidades. Mas, eu, governo, reconheço que estas capacidades existem, sendo portanto, meu papel dar-lhe uma oportunidade para que consiga começar a caminhar e, começando, siga a caminhar com as próprias pernas".

Sob esta perspectiva, se encontro monoculares que fazem de tudo, mas não arranjam emprego, então, concluo que estão em desvantagem e, portanto, devem ser protegidos.
O fato mais relevante, em minha opinião, não é o de monoculares e bioculares não conseguirem fazer determinadas coisas. Há tanta gente que, não tendo deficiência alguma, por não serem competentes, inseguras ou, por qualquer outro motivo, também não conseguem fazer coisas e nem por isso, são consideradas deficientes. Para a lei que protege os deficientes bioculares, o que penso importar é o fato de que não facilmente arranjam empregos e, como o mesmo efeito se verifica em relação aos monoculares, creio que também eles devem ser considerados deficientes.

A despeito de considerar que o Estado deve preocupar-se com o bem-estar de todos os cidadãos, não penso que, para a classificação como deficiente, importe a quantidade de sofrimento que este experimenta na vida. Do contrário, consideraríamos deficientes viúvos recentes ou, então, pessoas deprimidas. Todo aquele que sofre deve receber sua atenção. Mas disso não decorre que sejam deficientes. O que é de fato determinante para esta condição, é de fato, a empregabilidade originada por alguma redução na acuidade física.

O que ocorre é que a sociedade precisa proteger aqueles por quem se tem piedade. Ora, é mais fácil ter piedade de quem estar a bater a bengala para todo o canto do que daquele que está a caminhar e como pessoa sã. Mas o fato é que independentemente da maior ou menor sensibilização que isso provoque aos olhos da sociedade, o fato, para mim, indiscutível, é que há um dano que precisa ser reparado.
Não me proponho a resolver a questão pela aritmética, do contrário, tenderia a considerar deficiente todo aquele que enxergasse apenas 99%. O percentual que se enxerga, penso, é menos importante para determinar se um indivíduo é ou não deficiente do que o é o impacto que tal exerce sobre sua empregabilidade.

Então, se me perguntassem: "Monoculares são deficientes?" Responderia: "Para que fim?" Não queiramos que todas as coisas tenham uma definição simples e inequívoca. Se estamos a falar de empregabilidade, sim, monoculares são deficientes. Mas a depender do que se fala, talvez não sejam. Por isso, não vejo nenhuma incoerência quando se diz: "Sou deficiente, mas faço realmente de tudo".

Acho abominável o procedimento que verifiquei em muitos cegos de utilizarem a lei para alcançar o emprego e, tendo conseguido, não se preocuparem minimamente com produtividade. Penso mesmo que isso depõe contra as lutas verdadeiras . Ficam a pensar que é mais um recurso para que pessoas cegas se apóiem num porto seguro e, em vida, descansem em paz. Contudo, isso nada tem que ver com a legitimidade das lutas verdadeiras. Monoculares são deficientes e se não fossem não teríamos tantas histórias de situações positivas que não se confirmaram por insuficiência da visão.