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Finanças estudam novas regras no crédito à habitação para deficientes
Sandra Almeida Simões
O Mediador do Crédito remeteu para a Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças, com conhecimento para a Secretaria da Reabilitação, uma recomendação de alteração legislativa.
Certidão Multiúso
Certidão Multiuso
A Certidão Multiuso atesta o grau de incapacidade e é necessária para requerer certos benefícios, desde que a incapacidade seja, no mínimo, de 60%. Há,
contudo, casos em que a incapacidade tem de ser de 80%, como acontece com o direito ao cartão dois em um, da CP, ou de 95%, para isenção de imposto automóvel.
amigos e amigas temos que ser cada vez mais unidos para exigir os nossos direitos, como os outros defecientes noutros países sejam telefonistas, funcionários de fábricas, professores, psicólogos ou sem profissão todos têm um subcídio por defeciência menos no nosso país (a união faz a força)
UM ABRAÇO PARA TODOS OS AMIGOS E AMIGAS!!
DATA : Quinta-feira, 16 de Abril de 2009
NÚMERO : 74 SÉRIE I
EMISSOR : Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
DIPLOMA / ACTO : Decreto-Lei n.º 93/2009 (Rectificações)
SUMÁRIO : Aprova o sistema de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência e a pessoas com incapacidade temporária
PÁGINAS : 2275 a 2277
TEXTO :
DATA : Segunda-feira, 12 de Outubro de 2009
NÚMERO : 197 SÉRIE I
EMISSOR : Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
DIPLOMA / ACTO : Decreto-Lei n.º 290/2009
Acidentes de Trabalho: Deficientes lamentam não ter sido ouvidos Inserido em 20-08-2009 21:20
O presidente da Associação Portuguesa de Deficientes lamenta que, mais uma vez, não tenha sido consultado pelo Governo sobre as alterações ao regime de avaliação de incapacidades por acidentes de trabalho.
PCP quer suspensão de lei sobre regras fiscais para deficientes
O PCP pretende que a lei relativa às regras fiscais para os deficientes seja suspensa. Fernanda Mateus está contra as alterações nas juntas médicas e quer a reposição de «critérios de justiça relativamente a direitos que deveriam ser inalienáveis».
Inclusão
Governo aprova regime dos apoios à integração das pessoas com deficiência
O conselho de ministros aprovou hoje um decreto-lei que define o regime jurídico do apoio à qualificação e emprego das pessoas com deficiência e uma resolução que cria o programa para a inclusão e cidadania
IRS Finanças sem solução para contribuintes deficientes Paula Cravina de Sousa 24/06/09 00:05
Os 100 mil contribuintes com deficiência têm tido dificuldades na prova de incapacidade.
Data : Terça-feira, 2 de Junho de 2009
Número : 106 SÉRIE II
Emissor : Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Cultura
Despacho n.º 12966/2009
PS quer permitir que inválidos acumulem pensão com trabalho
Cristina Oliveira Silva
A medida vai abranger 50 mil deficientes que poderão receber salários até 838 euros.
O Conselho Regulador aprovou, após audição dos operadores de televisão e das associações representativas das pessoas com deficiência, um plano plurianual de obrigações que permitem o acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais, nomeadamente através do recurso à legendagem, à interpretação por meio de língua gestual, à áudio-descrição ou a outras técnicas
Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Concelho de Sesimbra dispõe de Serviço de Informação e Mediação para Pessoas com Deficiência (SIM-PD) A Divisão de Acção Social da autarquia de Sesimbra tem a funcionar, desde do início de Março, u
Ministério do trabalho
Finanças recuam nas exigências fiscais a deficientes
Paula Cravina de Sousa 07/04/09 00:05
Ministério do trabalho vence diferendo, protegendo 103 mil contribuintes com deficiência.
Odivelas - Serviços de Informação e Mediação para Pessoas com Deficiência
A partir de dia 30 de Março
Olá gostava de saber se é verdade ou não.
Se noz vivermos com os pais temos direito ou não a receber ajudas por parte do estádo ou não....
Marciel
Olá, estou a criar um espaço para que divulguem as coisas que mais vos entristecem, especialmente com cegos. Infelizmente temos de ouvir coisas e sofremos descriminações, mas não podemos, por vezes falar abertamente delas porque nos prejudicam ou porque, de certa forma são tão ruins que é impossível acreditar que isto é verdade...
Constitui desígnio do XVII Governo Constitucional promover a igualdade de oportunidades, valorizar a educação e promover a melhoria da qualidade do ensino.
Sumário: Estabelece as orientações relativas à acessibilidade pelos cidadãos com necessidades especiais aos sítios da Internet do Governo e dos serviços e organismos públicos da administração central
Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2007
