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Áudio-descrição: Opinião, Crítica e Comentários - blog de Francisco Lima

Carta Aberta em Apoio à Indicação de um Ministro com Deficiência no STF

por Francisco Lima

Prezados,

Vocês que me têm acompanhado neste Blog, em listas de discussão, no facebook, no twitter e em outros espaços virtuais e presenciais sabem de minha constante, contínua e concreta luta por uma sociedade inclusiva, sabem, também, que quando falo, sou firme no propósito de fazer desta sociedade nossa, uma sociedade menos excludente e mais inclusiva.
Sei que cada um de vocês que me leem são grandes batalhadores por uma sociedade que é a que eu partilho, por isso venho pedir que, em meu nome, apoiem o pleito abaixo.
Tenho, há vários anos, dado algumas aulas na disciplina do professor Dr. Roberto Wanderley Nogueira, partilhando com os alunos da cadeira de Direito Inclusivo e Cidadania de que ele é titular um pouco do que venho aprendendo sobre inclusão, tanto como pessoa com deficiência, pai de pessoa com deficiência e estudioso das questões de inclusão e exclusão da pessoa com deficiência, e ele tem sido grande incentivador da consciência inclusiva entre os operadores do direito que cursam o mestrado com ele.
Não tenho dúvida da honestidade e intenções inclusivas/inclusivistas do Professor Roberto Wanderley e, por isso, apoio integralmente no caminho que vem trilhando para chegar ao STF, pela indicação de nossa Presidenta Dilma Roussef.
Ele chegou a ser cotado para ministro em 2003, mas acho que naquele momento o governo ainda não estava preparado para indicar uma pessoa com deficiência para a mais alta Corte brasileira. Acho que agora ela está!
As pessoas embuídas de um sonho inclusivo trabalharam antes pela indicação de um magistrado com deficiência visual e ele chegou onde merecidamente deveria estar, hoje, penso que juntos podemos trabalhar pelo juiz RobertoWanderley, esse que é um magistrado que nos pode representar, fazendo o lema “nada sobre nós, sem nós”, mais que um lema, uma prática.
Espero que possam considerar este pedido e apoiar-nos nessa caminhada.
Cada carta, cada e-mail, cada postagem será de enorme importância e poderá fazer a diferença.
Escrevam em apoio, mandem e-mails, coloquem nas redes sociais, façam sermos ouvidos.
Cordialmente,
Francisco Lima (coordenador do Centro de Estudos Inclusivos, CEI-UFPE)
Ps. Divulguem seus apoios e solicitem apoios de outros, por favor, caso seja isso que desejarem.
Carta Aberta aos parceiros que Lutam por uma Sociedade Inclusiva.
Cidadãos com Deficiência e que destes são pais, parentes, amigos, parceiros ou parceiras, paz e bem!
É com cordial visita e apreço que me dirijo aos amigos para lhes encaminhar, em anexo, o documento da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, haja vista a proximidade de mais uma vaga no Supremo Tribunal Federal e a necessidade de inclusão de um contingente de mais de 45 milhões de brasileiros com essa característica (1/4 da população brasileira, de acordo com o Censo 2010-IBGE), dentre os quais me incluo e desejo representar naquela Corte, eis que tendo cumprido os demais requisitos constitucionais para essa investidura (para conhecer melhor a minha trajetória, favor consultar em: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4709250J6).
Porque esse contingente pede por ser representado de um modo mais participativo e inclusivo, notadamente em face da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova Iorque e internalizada, como emenda constitucional, ao sistema jurídico nacional pelo Decreto Legislativo 186/2008, além de promulgada pelo Decreto 6949/2009, para todos os efeitos legais, considero que o espaço público da Suprema Corte brasileira é um item enormemente significativo nesse processo de construção histórica, e a elevação de alguém com deficiência, também detentor de competências e requisitos exigidos para a função de Ministro do Supremo Tribunal Federal (para onde jamais ascendeu um quadro com esse perfil), será capaz de quebrar paradigmas e enfatizar o país no Concerto das Nações mais civilizadas.
Como se pode perceber, o ganho social/político com a indicação de uma pessoa com deficiência parece mesmo imensurável, nacional e internacionalmente.
Assim, peço o seu apoio a essa causa no sentido de enfatizar essa carga simbólica e não apenas simbólica, senão também e principalmente sensível, quanto a uma Jurisdição Constitucional e de última instância intimamente vocacionada aos problemas da Nação e aos princípios e valores constitucionalizados.
No mesmo sentido, peço permissão para pedir-lhes que sejam portavozes desse pleito, em caráter pessoal e/ou institucional, conforme o caso, à Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Doutora DILMA ROUSSEFF, a quem compete, com exclusividade constitucional, tomar a decisão de quem ocupará tão importante cargo da cúpula da Justiça brasileira, assim do pleito, quanto da eventual indicação final daquele servidor da pátria. Competirá ao ilustre destinatário, igualmente, a fiscalização desse eventual exercício que se seguirá à investidura, uma vez consagrada a nomeação proposta, ante as razões aqui estimadas, as quais se agregam às exigências de construção ética e competência técnica para o destino de desenvolvimento social e pujança econômica do Estado brasileiro.
Aqueles que estiverem comigo nesta empreitada, por favor enviar-me carta ou e-mail, posicionando-se, perante a Presidenta Dilma Rousseff, favoravelmente pela indicação de meu nome para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. O e-mail para esse fim é: ((rwn@unicap.br))
Integrar uma pessoa com deficiência aos quadros do Supremo Tribunal Federal.
Será um ato de Justiça aos 45 milhões de cidadãos brasileiros com essa característica, mas será principalmente o próprio exercício de incluir, sem limites ou barreiras, o que significará um esforço sem precedentes na história da República brasileira no que concerne à pessoa com deficiência.
Com efeito, tendo sido vencidas, pois, as etapas de rompimento das barreiras étnica e de gênero no âmbito do STF, considera-se, diante da importância do momento histórico em que vivemos, que tenha chegado a hora de vencer-se também a etapa da barreira atitudinal contra a pessoa com deficiência (física, intelectual, sensorial ou múltipla) para fazer-se alcançar o país aos mais elevados índices de respeitabilidade perante seus cidadãos e no Concerto das Nações.
Com distinto apreço e atenção, fico à disposição para maiores esclarecimentos sobre o assunto e tantos mais que forem reputados relevantes para merecer seu esforço em prol da indicação de um magistrado com deficiência para o Supremo Tribunal Federal.
Muito obrigado,
Roberto Wanderley Nogueira
Sobre manifestação da Rosinha da Adefal, em favor da indicação de Roberto Wanderley Nogueira ao Supremo Tribunal Federal.
Prezado Senhor/Senhora,
Na qualidade de Presidenta da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (FrentePcD) apresento o Professor Doutor Roberto Wanderley Nogueira, cuja candidatura ao Supremo tribunal Federal temos a satisfação de apoiar, e pedir Vosso apoio, haja vista a identificação com as causas inclusivas de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, e de outras causas relevantes da cidadania.
Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito Público, Magistrado com mais de 30 anos de experiência, Juiz da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (ver currículo anexo http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4709250J6), Roberto Wanderley, vem se destacado na presidência de causas de grande repercussão social, tais como: o resgate da memória nacional (desaparecidos políticos), ações afirmativas em meio ambiente e emancipação de populações excluídas.
Tem se notabilizado por um perfil não corporativista, em que se destacam as iniciativas de aproximação do Poder Judiciário aos seus destinatários.
É autor de diversas obras, tais como “O problema da razoabilidade e a questão judicial” e “justiça acidental – nos bastidores do Poder Judiciário”, é também autor de diversos artigos científicos, publicados nos mais diversos veículos de comunicação e de divulgação de conhecimento, tais como: Carta Forense, Revista dos Tribunais, Consultor Jurídico, entre outros.
Pesquisador Social e Docente, conduz a disciplina de Mestrado “Direito Inclusivo e Cidadania”, onde aplica os seus conhecimentos teóricos, e sensibilidade de pessoa com deficiência física (decorrente de exostose hereditária múltipla), paraa formação de massa crítica associada a temas em Direitos Humanos.
Assim como se deu com as questões de raça e gênero, acreditamos na necessidade da presença da pessoa com deficiência compondo a Corte Máxima do Judiciário Brasileiro, de modo a responder com mais legitimidade ao lema “Nada sobre Nós, sem Nós” também no STF.A presença do Dr. Roberto Wanderley Nogueira permitirá o olhar inclusivo e mais sensível, para além dos temas cotidianos daquela Corte, os previstos pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Na convicção de um futuro mais promissor para TODOS os brasileiros, esperamos contar com o Vosso inestimável apoio e de já agradecemos.
Cordialmente.
Roseane Cavalcante (Rosinha da Adefal)
Deputada Federal PT do B/AL
Presidente da FrentePcD

Comentários

Olá Francisco !

Infelizmente ainda há mta exclusão, mta discriminação ... ! :-(
Já se tem melhorado, mas a passos lentos ... !

Eu particularmente gostei do lema "nada sobre nós, sem nós" ... !
Uma coisa tenhamos certeza: se não formos nós a fazermos mais ninguém o faz, acreditem !
E realmente o nosso testemunho de vida, a nossa força de viver, a nossa coragem ... movem multidões ... !

Ainda ontem estive na Peregrinação dos Frágeis, um evento inclusivo q moveu multidões, incluindo doentes, deficientes, colaboradores sãos ... e ninguém se sentiu inferior, toda a gente se sentiu mutuamente acolhido, uma festa muito bonita ... ! lool
Eventos como este e outros fazem falta, pois ajudam a fazer a diferença ... !
Mas sem o nosso contributo nada feito ... !

Abraços

Oi, Felipe,
É por termos uma representatividade em todos os espaços que decidi dedicar-me a apoiar o Dr. Roberto Wanderley ao STF. Deficiência não é currículo, mas uma pessoa com o currículo dele e com deficiência, se não receber nosso apoio, ficará conosco na obscuridade, na invisibilidade a que as pessoas com deficiência têm sido relegadas.
Assim, manifestações de apoio à indicação dele, como você está fazendo é muito importante, pois, se de um lado as estatísticas indicam 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, apenas uma ínfima minoria tem acesso aos meios de comunicação como este. Assim, "nada sobre nós, sem nós", significa, também, nada sobre nós, sem voz.
Então, agora o que desejo é que mais pessoas possam falar em nome do juiz Roberto Wanderley Nogueira, não porque ele é pessoa com deficiência, mas porque nós somos e merecemos que a mais alta Corte reflita nossa capacidade, nosso potencial, nossa força.
Agradeço suas palavras e convido aos demais colegas que se manifestem, que divulguem e, quem sabe, seremos vistos, ouvidos e teremos mobilidade até aquela Corte, pela indicação de nossa Presidenta.
Francisco Lima

Oi Francisco !

Quem é esse tal Wanderley Nogueira ?
Já percebi q é juiz mas além disso é ou foi algum fundador ?

Na Fraternidade Cristã dos Doentes Crónicos e Deficientes Físicos, o nosso Fundador é o P. François, podes ver aqui a vida e obra dele
http://www.lerparaver.com/lpv/vida-obra-p-francois-fundador-fraternidade

Actualmente sou Coordenador Ajunto da Equipa Nacional da Fraternidade, q tá espalhada por todo o mundo :-)

Só com o nosso testemunho, conseguiremos mobilizar multidões, dando mais visibilidade ... ! ;-)
Abraços

Não, Felipe, Roberto Wanderley não é fundador de nenhuma instituição. Contudo, enquanto pessoa com deficiência física é mais um desses cidadãos que já passou e, provavelmente passará por situações de barreiras atitudinais que tentarão, como já tentaram, impedir-lhe de ser o que desejar ser, com as competências e habilidades que tem para alcançar seus sonhos e ambições.
Para você ter um ideia sobre quem é o Roberto Wanderley Nogueira, digo-lhe que para além de juiz federal em Pernambuco, ele tem Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE, 1996) e Doutorado em Direito Público pela mesma universidade (2004) com pesquisas integradas sobre Razoabilidade e Atividade/Perfil dos operadores judiciais ('Leis para Juízes'), junto à Universidade de Helsinki-Finlândia (orientação do Prof. Raimo Siltala, 1997).
Roberto, hoje, é Professor-adjunto da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e da Universidade Católica de Pernambuco onde rege a disciplina de Direito Inclusivo e Cidadania, universidade particular de orientação religiosa católica, como, a propósito ele o é.
Roberto Concluiu Pós-doutorado em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina, na área de ENSINO JURÍDICO. Ele tem atuado, para você ter ideia, Felipe, em áreas como as que envolvem os temas da : antropologia Jurídica, justiça, acesso e efetividade dos direitos, sociedade, desigualdades sociais, Direito Inclusivo, Constitucional e Cidadania; ensino jurídico e formação profissional em Direito.
Enquanto professor e pesquisador, Roberto Wanderley reúne diversas publicações como artigos científicos especializados e livros.
E foi como professor que eu o conheci, a partir de uma visita que ele fez à minha aula, quando a esposa dele er minha aluna na cadeira de educação inclusiva.
Outra área em que ele também atua é como pesquisador social. Na educação, ele empreende orientações de iniciação científica, fomentando uma pedagogia engajada e libertária que proporcione o advento de novas gerações de juristas dotados de especial sensibilidade para a interdisciplinaridade, a correção ética de seus agires e o permanente compromisso com a transformação social para potencializar a cultura jurídica tradicional.
Outro aspecto de notar sobre este senhor é que ele vem se destacando, ao longo dos 30 anos de magistrado, por responder aos ditames humanísticos na justiça, tendo ficado conhecido nas áreas dos direitos humanos e das pessoas com deficiência, bem como na presidência de causas de grande repercussão social, tais como: o resgate da memória nacional (desaparecidos políticos), ações afirmativas em meio ambiente e emancipação de populações excluídas.

Em suma, Felipe, considero que, acima de tudo, Roberto Wanderley é uma pessoa honesta e de grande competência para nos representar na mais alta Corte de justiça, tirando da invisibilidade 45 milhões de brasileiros e brasileiras com deficiência.
Eu realmente espero que ele possa ser indicado por nossa presidenta ao cargo que merece, mas para isso, ele precisa de tornar-se visível, também ao Planalto.
Abraços,
Francisco Lima
Ps. Caso queira conhecer um pouco mais da trajetória acadêmica deste grande jurista e pessoa com deficiência, pode ler em:
http://lattes.cnpq.br/0179326544123326

Olá Francisco !

Pois já tou a ver q se trata de uma pessoa formada, com muito valor, mas que espera q possa exercer o cargo de juiz !
Espero q ele consiga ... !
Já o ditado dizia "O Povo unido jamais será vencido"

Só espero q se ele fôr colocado, que não seja tratado como um coitadinho, seja à descarada ou por trás das costas ... o q infelizmente acontece mto :-(
Abraços

Caro Felipe,

Infelizmente você está certo: muitas pessoas com deficiência, uma vez admitidas para um trabalho passam a ser tratadas a menor por seus pares.
Muita gente há que trata a pessoa com deficiência como "coitadinha", "inferior" ou mesmo, incapaz, a despeito do potencial e profissionalidade do empregado com deficiência.
Entretanto, Roberto W. Nogueira é magistrado há 30 anos e tem destacado-se por sua capacidade de julgamento e de tomar e decisões fortes, mesmo contra poderes constituidos ou organizações criminosas.
Ele não se deixa, nem admite ser tratado como "coitadinho" em seu ofício ou em outros espaços, mesmo porque sabe que isso é uma forma de barreira atitudinal e que, assim sendo, constitue prejuizo à sua imagem e à imagem de toda a classe das pessoas com deficiência, sem contar que tratar alguém como coitadinho, em função de apresentar uma deficiência, tem implicações criminais, como discriminação por razão de deficiência, conforme a Convenção de Nova Iorque define.
Abraços e que possamos ir em frente, apoiando quem merece e tem competência para nos representar em tão importante instância da Justiça.
Francisco Lima