06/06/2007
O Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência (SNRIPD) lança hoje, em Lisboa, o guia "Acessibilidade e Mobilidade para todos" para auxiliar tecnicamente os responsáveis pela concepção dos espaços públicos.
Segundo o SNRIPD, este guia «pretende ser uma ajuda técnica que auxilie todos os dias os profissionais responsáveis pela concepção de desenhos de espaço público, edifícios ou habitações ou mesmo pela gestão municipal de licenciamentos».
O guia "Acessibilidade e Mobilidade para Todos", previsto no Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências ou Incapacidade 2006-2009, foi realizado pelo SNRIPS em parceria com o Instituto Nacional Nacional de Habitação, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, a Rede Nacional de Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos e o Centro de Estudos e Formação Autárquica.
O público-alvo do guia são os autarcas e técnicos autárquicos, os projectistas, arquitectos, engenheiros, planeadores, urbanistas e promotores públicos e privados que participam na construção das cidades.
O lançamento será presidido por Idália Moniz, Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, e por João Ferrão, Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades.
O INR, I.P. será o organismo que, a nível nacional, procederá ao planeamento, execução e coordenação das políticas nacionais destinadas a promover os direitos das pessoas com deficiência.
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