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Áudio-descrição: Opinião, Crítica e Comentários - blog de Francisco Lima

Áudio-descrição das Ruas: Relato que o MP Ignora e Razão de as Pessoas com Deficiência Lutarem por Imediata Judicialização por seus Direitos.

por Francisco Lima

Áudio-descrição das Ruas: Relato que o MP Ignora e Razão de as Pessoas com Deficiência Lutarem por Imediata Judicialização por seus Direitos.

Prezados,
Do e-mail abaixo, podemos ver o quanto precisamos fazer a luta das pessoas com deficiência chegar aos MPs e fazer chegar lá com a força da demanda, da exigência pelo imediato cumprimento de nossos direitos, não pelo pedido de que o MP apenas faça algo. Isso porque, em geral, o “algo” que tem feito são TACs, os quais não passam de termos de adiamento de direitos da pessoa com deficiência. Como disse uma promotora do MP-PE, “fazer os TACs é seguir pelo caminho mais tortuoso”. Como repliquei, então, é mais uma razão para não o fazer, já que além de tortuoso, têm sido ineficazes, insuficientes para mudar o estado de penúria e exclusão a que as pessoas com deficiência têm sido submetidas. Afinal, quanto já se conseguiu em Pernambuco com os TACs? Quantas ações em direitos humanos da pessoa com deficiência foram propostas nos últimos 12 anos? Quantas queixas/denúncias chegaram ao MP a respeito do descumprimento das leis 7.853/89, 3.298/99, 10.098/00, 3.956/01, 5.296/04 e 6949/09?
Direito não se pede, exige-se e as pessoas com deficiência estão exigindo que seus direitos sejam cumpridos, que o MP atue na forma da Lei Federal 7.853/89, sem dar mais nenhum tempo aos que descumprem as referidas leis, para além dos prazos que as leis determinam. Queremos nossos direitos já!!!
Venham participar conosco desta luta de divulgar, aqui mesmo, suas queixas, suas denúncias, suas histórias.
De outro modo, veremos continuar as falhas de operadores do direito, que dão pareceres como o daquele que, na área penal, deu parecer de “crime de menor potencial ofensivo”, sobre a cessação de matrícula por razão de deficiência, caso ocorrido com um garoto com autismo, na cidade de Recife. Obviamente o promotor não conhecia a lei Federal de 1989, Lei 7.853/89, a qual define como crime de reclusão, de um a quatro anos, fazer cessar matrícula de estudante por razão de deficiência.
Mas, vejamos que nossa colega, mãe de uma mocinha com deficiência visual nos relata:

“Prezado Francisco , e demais ,

Assisti ao vídeo (https://www.youtube.com/watch?v=SyWcCuVta7M), que não conhecia e entendi bem do que você fala.
Particularmente me chamou a atenção, já no final, quando uma mulher ao falar sobre o descumprimento dos direitos que o grupo pleiteava , observava que seu interlocutor, alguém da esfera governamental, balançava a cabeça durante todo o tempo , como que concordando com o que ela falava . E ela cansada disse : " pare de balançar a cabeça como se está concordando com o que digo, porque acho que nem sabe do que estou de fato falando ."

E essa é a sensação que temos diante desse descaso, com tantas leis e direitos descumpridos . Se cada cidadão, em particular no ambiente em que vive, não lutar sua luta pessoal, muitas vezes solitária ,nada acontece . Briguei pelos direitos da minha filha com deficiência visual, em sua escola, fiz denúncia, e as coisas entraram nos eixos.
Quem presenciou e acompanhou , sabe dos momentos difíceis que passei, mas eu mesma acompanhei experiências mal sucedidas de crianças em outras escolas que não tiveram oportunidade e condição de brigar e se viram segregadas , excluídas, no ambiente escolar que se diz inclusivo .

Não vou repetir todas as situações de exclusão e desrespeito que vivenciam as pessoas com deficiência, porque isso todos já sabemos muito bem. Quero apenas dizer que a experiência com a minha filha me mostrou que vivemos num país, onde infelizmente parece estar tudo por fazer.
A despeito de tudo que já existe sobre educação inclusiva, o trabalho de inclusão escolar dela foi construído passo a passo , dependeu da boa vontade de muita gente , e as leis que já deviam ser de conhecimento de todos os envolvidos, precisaram ser constantemente " lembradas " .

Mas, ninguém se levantou para defender essa bandeira na escola, ninguém pesquisou leis, cobrou, exigiu, fui eu , a mãe dela quem fez isso e era isso o que eu queria dizer nesse e-mail, infelizmente , é nesse país atrasado em que vivemos, que vai ficar 1 mês sob o ópio de uma copa do mundo, achando que nós estamos em alguma disputa. O nosso jogo de verdade , a gente já perdeu! Mas enfim, essa luta das pessoas com deficiência tem que ser lutada mesmo pelas pessoas com deficiência como pode ser visto no vídeo (https://www.youtube.com/watch?v=SyWcCuVta7M). E a sociedade precisa apoiar essa luta.
Como disse bem o Francisco, " você não sabe do que estou falando até que você ou um membro da sua família se torne uma pessoa com deficiência e isso de fato pode acontecer da noite par o dia " . Vide o exemplo do Schumacher, o rei da velocidade, que se sair vivo, terá enormes limitações , deficiências .

Certo dia um estudante cego que fazia faculdade de direito , me disse que achava que deveria fazer uma prova com 30% menos do conteúdo porque ele tinha 30% menos de acesso ao conteúdo dado . Imagine !!! Isso é o que não pode acontecer, alguém vai contratá-lo depois, sendo um advogado 30% menos ?
Temos de lutar para que ele tenha 100% do conteúdo para competir em igualdade de condições e de oportunidades com seus pares sem deficiência e mostrar que é 100% bom e melhor que eles.
Confesso que antes da minha filha nascer , eu era uma cidadã que assim como a maioria da nossa sociedade ( ou estou errada ? ) também achava que essa não era uma luta minha . Até que a questão quando chega não bate a sua porta , ela arromba mesmo , e a gente aprende algumas coisas. Mas , como digo as professoras, não acho que devam sair por aí aprendendo braille se não têm um aluno cego, mas também não entendo como não aprender se têm esse aluno em sua classe .

Então eu considero sim que essa luta deveria ser de toda a sociedade , que deveria se indignar sim quando percebe o quanto inacessível são os nossos espaços , trabalho, lazer, escola, etc, como aconteceu no texto que descreve a presença da Luciana em um show , todas as pessoas deveriam se unir aquelas com deficiência diante desses eventos , juntar sua voz para que mudemos essa situação, mas a Luciana precisou sair de casa , precisou ir lá e dizer que também gosta de ir a shows, como qualquer um daqueles que estavam lá .

Então, as pessoas com deficiência precisam tomar a iniciativa, sair na frente , não aceitar um curso universitário que não oferece seu conteúdo acessível, ou pelo menos brigar, fazer os outros entenderem o que está acontecendo, os pais não podem aceitar pagar taxas extras em escolas, ou professores sem capacitação necessária, falta de material acessível, tudo precisa ser denunciado e as soluções precisam ser pensadas, não podemos aceitar menos porque nossos filhos tem deficiência ou somos pessoas com deficiência, há muito por fazer, muito mesmo, algumas coisas já mudaram , mas as mudanças pra valer ainda não aconteceram.

Vejam o vídeo(https://www.youtube.com/watch?v=SyWcCuVta7M), é inspirador e encorajador, e essa luta é pela minha filha, é pelos amigos com deficiência, é por mim também, é pela sociedade em que vivo , é pela busca de um Brasil melhor , inclusivo , que precisa aprender com as experiências de outros países a ser um lugar mais digno para todas as pessoas .

Contem comigo,
Rosangela